New Passo a Passo Mapa Para responsabilidade

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que os responsáveis igualmente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste do concursos e a convocaçãeste de aprovados.

Orientações Derivado do gestão condominial foram repassadas às famílias contempladas utilizando as unidades habitacionais . Foto: Washington Luiz Usando as obras do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) em tua fase final, a Superintendência do Habitaçãeste, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano reuniu nesta quarta-feira, 23, as 80 famílias contempladas utilizando as unidades habitacionais para apresentar orientações sobre gestãeste condominial.

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, bem como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor por R$ cem mil por dia, de modo a este caso por moderno descumprimento.

Distingue-se entre responsabilidade civil contratual (resultante da carência do cumprimento DE obrigações emergentes dos contratos, dos negócios unilaterais ou da lei) e responsabilidade civil extracontratual (dimanada da violaçãeste por direitos absolutos ou da prática por certos atos qual, embora lícitos, causam prejuízos a outrem).

Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato por se firmar o Termo do Convênio após a decisão de ID 21667, do 27 do abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Colossal volume do recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realização por eventos. Pelo caso em apreço, a situaçãeste Pode vir a se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.

Na decisãeste, a desembargadora pontua qual, para além do possível crime do desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuração dos fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. De outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo de que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso de eventual procedência da ação.

O superintendente Homepage da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que os beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam utilizando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

Além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas por controle por gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

Tãeste importante quanto deter segurança em seus negócios, é similarmente identicamente conjuntamente proporcionar segurança aos qual estãeste por perto. 1 bom empreendedor sabe que imprevistos no dia a dia acontecem e nada melhor do que estar protegido e contar com o suporte de 1 parceiro especializado. 

“Nós temos, dentro da Diretoria Social por Habitaçãeste, a Gerência por Projeto Social Habitacional qual realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste exclusivamente questões ligadas a moradias, mas igualmente do outras questões do interesse social”, ressaltou.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

2.         Que estará à disposiçãeste para prestar esclarecimentos de que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até presentemente;

ESTES recursos para a construção da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

A cerca de a alegação de suposta “compra” de apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aqui aliados visando resultado benefícioável no pleito”, destacou a magistrada.

A investigação aponta que o governador interino, qual também disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessão por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a busca e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, com previsãeste de gastos pelo valor do R$ 18,68 milhões.

Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares do famílias.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestão;